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A Bahia está prestes a efetivar a união entre uma mineradora do semi-árido do estado, uma ferrovia e um complexo portuário marítimo. O que estes empreendimentos têm em comum? O lucrativo minério de ferro. No entanto, os impactos gerados por um projeto de grande magnitude como este não se restringe aos aspectos econômicos.
A Mina Pedra de Ferro, localizada nos municípios do sudoeste baiano de Caetité e de Pindaí, é um empreendimento que será explorado pela Bahia Mineração Ltda (BAMIN). O projeto abrangerá uma área total de 55.426 ha., na qual é estimada a retirada de 15 milhões de toneladas de ferro por ano, durante cerca de 15 anos, transformando então, a Bahia no 3º maior produtor de minério de ferro do Brasil. O EIA/RIMA deste projeto já foi elaborado e está disponível no website do Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA). A geração de empregos, o aumento do PIB municipal e a proposta de criação de Unidades de Conservação estão entre os aspectos positivos gerados por este empreendimento. Mas o alerta maior surge com a análise dos impactos negativos: rebaixamento do lençol freático, captação de água do rio São Francisco, perda de flora e de fauna, alteração das qualidades do ar, da água e das propriedades químicas e físicas do solo, destruição de sítios arqueológicos pré-históricos, aspectos culturais e psicológicos a serem afetados pela população de comunidades rurais e de comunidades rurais negras tradicionais, dentre outros. Segundo o RIMA do projeto, alguns destes impactos sofrerão ação mitigatória. Mas é sabido que a maioria destes sofrerá danos irreparáveis, dos quais um dos mais preocupantes relaciona-se à diminuição da disponibilidade de recursos hídricos e de perda de área vegetada, que em conjunto com o ambiente característico do semi-árido, propiciarão a desertificação local.
Todo o minério de ferro extraído no sertão baiano será transportado pela Ferrovia Oeste-Leste até o Complexo Porto Sul, o qual será a porta de saída da exportação do produto para a China. A área pretendida para a construção do mesmo, é a Ponta da Tulha, localizada entre os municípios de Ilhéus e Itacaré. O website do IMA disponibiliza os relatórios de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), os quais incluem os riscos e impactos de ordem ambiental a serem gerados pela construção do complexo portuário numa das regiões de Mata Atlântica, até então, mais preservadas do Brasil. Segundo consta no Relatório de Implicações de Avaliação Ambiental Estratégica, de outubro de 2008, do ponto de vista ambiental, a região de Ilhéus não é propícia para a construção deste empreendimento, pois o mesmo afetará drasticamente o meio ambiente.
Os licenciamentos ambientais necessários à implantação de tais empreendimentos ainda não foram concedidos e o início da exploração do minério está prevista para o primeiro semestre de 2012, entretanto, a BAMIN já está comprando terras nas regiões de Caetité e de Pindaí. Temendo os impactos a serem gerados, mobilizações populares contrárias aos projetos Mina Pedra de Ferro e Complexo Porto Sul estão sendo organizadas nos municípios de Caetité, Pindaí e Ilhéus. Fernanda Afonso